Em 17 de junho de 2024, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) noticiou que está próximo de atingir o limite de 800 requerimentos de participação por ciclo anual no âmbito da fase IV do Projeto-piloto de Patent Prosecution Highway (PPH). Em 2023, o INPI atingiu tal limite em julho. Agora, estamos perto dessa marca com um mês de antecedência.
Sugerimos aos nossos clientes que desejem acelerar seus exames no Brasil e tenham recebido parecer positivo para algum de seus pedidos correspondentes depositados em escritórios parceiros do INPI no projeto que requeiram entrada no PPH o quanto antes.
Alcançado o limite mencionado acima, somente será possível apresentar requerimentos por esta via quando um novo ciclo se iniciar, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Para mais informações sobre o tema, favor entrar em contato através do e-mail patents@murtagoyanes.com.br.