Direitos de propriedade intelectual e defesa do consumidor estão intimamente relacionados. Orientamos clientes na proteção a direitos correlatos à publicidade e à análise de eventuais riscos à luz das normas de proteção do consumidor e deveres legais do fornecedor.

Alguns de nossos serviços:

• Assessoria em questões de plágio
• Consultoria em questões relativas a direitos do consumidor
• Assessoria em conflitos e observância a normas de proteção ao consumidor
• Assessoria na observância a normas sobre publicidade, rotulagem de produtos, concursos e promoções
• Defesa de empresas ou consumidores que se sintam prejudicados ou afetados por publicidade enganosa ou abusiva
• Atuação perante o Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária – CONAR, inclusive representação, defesas, sustentações orais e outras providências