Maria Eduarda Muniz

Maria Eduarda Muniz

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Áreas de atuação

  • Direitos autorais e Programas de computador
  • Mídia e Entretenimento
  • Proteção de dados e Internet
  • Regulatório
  • Marcas
  • Publicidade e Direito do consumidor

Advogada do Murta Goyanes Advogados, Maria Eduarda possui experiência em escritórios de advocacia, órgãos públicos e organizações internacionais, com especialização em Propriedade Intelectual. Foi editora-chefe da Revista Contexto Jurídico, periódico produzido por alunos da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e representou a faculdade na 27ª edição da Inter-American Human Rights Moot Court Competition, recebendo prêmios, como o de melhor memorial. Maria Eduarda integrou a linha de Direito Internacional Privado do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (NEPEDI – UERJ) e foi diretora do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI-UFC). Em 2022, Maria Eduarda integrou o programa de estágio do Murta Goyanes Advogados, do qual foi promovida para advogada, e presta serviços de consultoria e assessoria para clientes nacionais e estrangeiros, com ênfase em Entretenimento, nas áreas do Direito Autoral, Contratual e Regulatório voltado para o mercado audiovisual.

Experiência profissional

  • Atuação em renomados escritórios, com especialidade em Propriedade Intelectual, desde 2020.

Afiliações

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Formação

  • Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Curso de Extensão “CopyrightX 2024” – Harvard Law, em parceria com a UERJ e Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio)
  • Cursos “Gestão de Direitos no Processo de Financiamento de Projetos Audiovisuais com Recursos Públicos”, “Noções Gerais de Direitos Autorias” – Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
  • Curso Direitos Autorais: da teoria à prática (ITS Rio)
  • XVII International Law Winter Program – International Law Center

Línguas

Português, inglês e espanhol, com conhecimentos de francês.