Notícias

Leitura essencial para quem acompanha o desenvolvimento das regulamentações sobre Inteligência Artificial. No artigo, o sócio-fundador do MGA, Marcelo Goyanes, vai além da atual disputa entre a startup chinesa DeepSeek e a estadunidense OpenAI e chama a atenção para questões legais que envolvem a área de Propriedade Intelectual no desenvolvimento dos modelos de Inteligências Artificiais (...)

O AIPPI MidTerm Meeting antecipa tendências e discussões emergentes na área da Propriedade Intelectual e serve de prévia para o Congresso Internacional da AIPPI. O encontro em Zagreb prevê sessões de debates sobre Inteligência Artificial, restrições para registro de marcas e patenteabilidade de produtos psicodélicos. Este último é o tema do painel que Alice Rayol (...)

O ano de 2025 começa com o escritório Murta Goyanes Advogados e quatro sócios aparecendo em destaque no Chambers Global 2025, um dos mais prestigiados rankings jurídicos internacionais e um selo de excelência no mercado jurídico global. O escritório é referência em três áreas: “Intellectual Property: Patents”; “Intellectual Property: Trademark, Copyright & Trade Secrets” e (...)

O MGA celebra a presença dos sócios Antonio Murta, Luiza Duarte, Marcelo Goyanes, João Gebara e Danielle Gonçalves na lista global do WTR 1000 de 2025. O Murta Goyanes Advogados também foi citado na lista de escritórios. O WTR 1000 identifica os principais profissionais e empresas/escritórios de Propriedade Intelectual em todo o mundo. O MGA (...)

O MGA junto com o cinema brasileiro! Celebramos o reconhecimento da produção nacional nesse momento histórico e extremamente rico para a cultura do nosso país. O filme “As polacas” ( @aspolacasofilme ), para o qual prestamos assessoria jurídica – dirigido por João Jardim (joaohjardim ) e com produção de Iafa Britz ( @iafabritz ) e (...)

A ANCINE lançou, em 29 de novembro, dois novos editais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Ao todo são R$ 250 milhões para desenvolvimento e produção de conteúdos para cinema, TV aberta, TV fechada e vídeo sob demanda (VoD). Os editais têm o objetivo fomentar a diversidade, a inclusão regional e a representatividade no setor (...)

O MGA e os sócio fundadores, Marcelo Goyanes, Antonio Murta e Luiza Duarte Pereira são elogiados pelo ranking Who’s Who Legal: Report Brazil 2024, atual Lexology Index, como líderes em suas áreas de especialização. Marcelo, Antonio e Luiza são citados como “recommended” na áera de “IP – Trademarks”. Na área de “Sports & Entertainment”, Marcelo figura como “recommended” e “Thought Leader”, tendo (...)

A atualização do Manual de Marcas do INPI está prevista para 27/12/2024. O registro de slogan como marca só será permitido se for capaz de exercer função distintiva. Ou seja, não pode ter se tornado de uso comum no segmento de mercado, não poderá ser exclusivamente descritivo, comparativo, promocional ou elogioso, e deverá ser original. A nova interpretação legal (...)