Notícias

Toda obra audiovisual precisa de uma assessoria jurídica que acompanhe o projeto desde a concepção até a estreia. Construir uma rede de segurança jurídica em áreas – que envolvem direitos autorais, direitos da personalidade, contratos de diversas naturezas, regulação, licenciamento e distribuição – é essencial para proteger os criadores e realizadores das obras audiovisuais e os próprios projetos em si. Um trabalho que (...)

Leitura essencial para quem acompanha o desenvolvimento das regulamentações sobre Inteligência Artificial. No artigo, o sócio-fundador do MGA, Marcelo Goyanes, vai além da atual disputa entre a startup chinesa DeepSeek e a estadunidense OpenAI e chama a atenção para questões legais que envolvem a área de Propriedade Intelectual no desenvolvimento dos modelos de Inteligências Artificiais (...)

O AIPPI MidTerm Meeting antecipa tendências e discussões emergentes na área da Propriedade Intelectual e serve de prévia para o Congresso Internacional da AIPPI. O encontro em Zagreb prevê sessões de debates sobre Inteligência Artificial, restrições para registro de marcas e patenteabilidade de produtos psicodélicos. Este último é o tema do painel que Alice Rayol (...)

O ano de 2025 começa com o escritório Murta Goyanes Advogados e quatro sócios aparecendo em destaque no Chambers Global 2025, um dos mais prestigiados rankings jurídicos internacionais e um selo de excelência no mercado jurídico global. O escritório é referência em três áreas: “Intellectual Property: Patents”; “Intellectual Property: Trademark, Copyright & Trade Secrets” e (...)

O MGA celebra a presença dos sócios Antonio Murta, Luiza Duarte, Marcelo Goyanes, João Gebara e Danielle Gonçalves na lista global do WTR 1000 de 2025. O Murta Goyanes Advogados também foi citado na lista de escritórios. O WTR 1000 identifica os principais profissionais e empresas/escritórios de Propriedade Intelectual em todo o mundo. O MGA (...)

O MGA junto com o cinema brasileiro! Celebramos o reconhecimento da produção nacional nesse momento histórico e extremamente rico para a cultura do nosso país. O filme “As polacas” ( @aspolacasofilme ), para o qual prestamos assessoria jurídica – dirigido por João Jardim (joaohjardim ) e com produção de Iafa Britz ( @iafabritz ) e (...)

A ANCINE lançou, em 29 de novembro, dois novos editais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Ao todo são R$ 250 milhões para desenvolvimento e produção de conteúdos para cinema, TV aberta, TV fechada e vídeo sob demanda (VoD). Os editais têm o objetivo fomentar a diversidade, a inclusão regional e a representatividade no setor (...)

O MGA e os sócio fundadores, Marcelo Goyanes, Antonio Murta e Luiza Duarte Pereira são elogiados pelo ranking Who’s Who Legal: Report Brazil 2024, atual Lexology Index, como líderes em suas áreas de especialização. Marcelo, Antonio e Luiza são citados como “recommended” na áera de “IP – Trademarks”. Na área de “Sports & Entertainment”, Marcelo figura como “recommended” e “Thought Leader”, tendo (...)