O INPI abriu hoje consulta pública acerca de minuta de Resolução sobre o registro de marca em sistema multiclasse. Interessados poderão enviar sugestões e comentários até 13 de junho de 2019.)
O INPI vem se preparando para implementar o processamento de (a) registros de marca em sistema multiclasse; (b) registros de marca em regime de cotitularidade; (c) divisões de registros e pedidos de registro de marca; e (d) registros de marca no âmbito do Protocolo de Madri. Serão publicadas quatro resoluções que disporão sobre o registro de marca nestas condições.
Hoje foi aberta consulta pública acerca de minuta de Resolução sobre o registro de marca em sistema multiclasse. Interessados poderão enviar sugestões e comentários até 13 de junho de 2019. Após o prazo da consulta pública, o INPI apresentará as propostas recebidas, as respostas às contribuições e o texto definitivo da Resolução.
O texto da consulta pública em questão está disponível no link http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/marcas/consulta-publica
As consultas públicas sobre registros de marca em regime de cotitularidade, sobre divisões de registros e pedidos de registro de marca e sobre registros de marca no âmbito do Protocolo de Madri serão iniciadas em breve.