O INPI está realizando consulta pública sobre a 2ª edição do Manual de Desenhos Industriais. Os interessados em participar podem enviar as sugestões até o dia 7 de dezembro, exclusivamente por meio de formulário próprio.
A consulta pública se refere aos seguintes capítulos:
2 – O que é considerado desenho industrial4 – Exame formal5 – Exame técnico
A minuta sofrerá alterações técnicas e conceituais na próxima edição do Manual de DI. As outras alterações previstas se referem, entre outros, à adequação do Manual ao peticionamento eletrônico, fruto da implementação do novo sistema de exame e gestão de processos de registro de desenho industrial (IPAS-DI).
As alterações referentes à adequação do Manual ao novo sistema não serão objeto desta consulta pública.
Para outras informações, acesse: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/desenhos-industriais/consulta-publica