INPI abre consulta pública para discussão sobre marcas de posição.
Em 13 de abril de 2021, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (“INPI”) publicou comunicado sobre a realização de Consulta Pública nº 01/2021 sobre o exame de pedidos de registro de marcas de posição.
A consulta tem como principais objetivos a minuta de ato normativo que disporá sobre a registrabilidade de marcas de posição e a elaboração de diretrizes de exame de pedidos de registro desse tipo.
Os interessados devem enviar suas sugestões até 12/05/2021, para o e-mail consultapublicamarcas@inpi.gov.br, sob a forma de formulário eletrônico.
Maiores informações disponíveis em https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/consulta-publica/consulta-publica