Notícias

Em 4 de julho de 2023, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou a Portaria/INPI/PR Nº 25, que dispõe sobre o processamento e registro de desenhos industriais no âmbito do Acordo de Haia. O Acordo de Haia possibilita o registro internacional de desenhos industriais nos países membros do Acordo, com simplificação de procedimentos e significativa redução de custos. A Portaria, que pode ser acessada (...)

A sócia Luiza Duarte, foi entrevistada pelo portal Lexlatin em reportagem sobre o deferimento de registro de marca da Osklen, o primeiro do Brasil. “A advogada Luiza Duarte,  especialista em Propriedade Intelectual e sócia do Murta Goyanes Advogados, representou a Osklen no processo. “O que a gente fez, na verdade, foi selecionar uma marca que (...)

Diretoria Colegiada prezou pela razoabilidade e boa-fé, argumentados pelo Murta Goyanes em nome de Distribuidora. Decisão da Agência traz segurança jurídica para o mercado. Após intensa atuação do nosso escritório, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Cinema (ANCINE) deferiu, de forma unânime, os pedidos formulados pelo MGA, em nome de cliente distribuidor audiovisual, para (...)

É com satisfação que anunciamos que Murta Goyanes foi reconhecido pela edição 2023 do guia “IAM Patent 1000” na categoria Silver do ranking Brasil. Os sócios Antonio Murta e Marcelo Goyanes foram ranqueados individualmente na categoria Patent Litigation. Já a sócia Luiza Duarte e o farmacêutico Vinícius Casciano também entraram no ranking para Patent Prosecution. (...)

Por mais um ano consecutivo, o Murta Goyanes é destaque no Guia Brazil: Industries & Sectors e Regions 2023, em Mídia e Entretenimento e o sócio Marcelo Goyanes mais uma vez é destaque na banda 1. A novidade desta edição é a indicação da nossa advogada Beatriz Novás Fontoura Paci, na categoria “Associate to Watch”.

Em 13 de junho de 2023, o INPI informou que foi atingido o limite de 100 requerimentos de participação neste ano para o Programa PCT-PPH (Patent Prosecution Highway), quando os resultados do PCT (Relatório Preliminar Internacional sobre Patenteabilidade) são utilizados como base para a solicitação. Consequentemente, não serão aceitas novas solicitações para esta modalidade em (...)

A sócia Luiza Duarte Pereira teve artigo publicado no INTA Bulletin, publicação promovida pela International Trademark Association (INTA), no qual discorreu sobre o Plano Estratégico do INPI para 2023-2026. No texto, Luiza destacou o reconhecimento pelo INPI da necessidade de otimizar a qualidade e agilidade no processamento dos direitos de propriedade intelectual, a fim de atingir padrões de desempenho (...)

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não terá expediente nos dias 8 e 9 de junho de 2023. Os prazos vencidos nestas datas serão automaticamente prorrogados para o dia 12 de junho de 2023.