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Durante a Reunião de Diretoria Colegiada do dia 21 de janeiro de 2022, a Agência Nacional do Cinema  (ANCINE) aprovou a autorização da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA – NOVOS REALIZADORES 2022 com objetivo implementar o Plano de Ação aprovado pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial (CGFSA). Em síntese, a Chamada é dirigida à seleção, em regime de (...)

Durante a última Reunião de Diretoria Colegiada de 2021, a Agência Nacional do Cinema  (ANCINE) aprovou a autorização da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA – COMPLEMENTAÇÃO 2021 com objetivo de complementar os investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) no mercado audiovisual brasileiro. Segundo a deliberação, foi verificada a disponibilidade financeira do fundo para realização dos investimentos e remuneração dos agentes financeiros. Ao todo, serão (...)

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) estará fechado nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021. Os prazos vencidos nessas datas prorrogam-se automaticamente para os dias 27 de dezembro de 2021 e 3 de janeiro de 2022, respectivamente. #MurtaGoyanes #INPI

Com o objetivo de proteger a confidencialidade das informações recebidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e para conter os ataques cibernéticos, o INPI desativou temporariamente seus serviços eletrônicos para ajustes técnicos emergenciais, com previsão de retorno em 14 de dezembro de 2021. Os prazos que expirarem em 13 e 14 de dezembro de (...)

Antonio Murta, Luiza Duarte Pereira, Danielle Gonçalves, Michele Machado e Tatiana Ortiz contribuíram com artigo para a 5ª edição do “The Trademarks Law Review: Brazil”. A publicação oferece um resumo anual sobre a legislação de marcas nas principais jurisdições do mundo, incluindo as disposições legais mais relevantes, desenvolvimentos legislativos e jurisprudência recente, ao mesmo tempo em que analisa as expectativas para a área. Leia o (...)

Nossos sócios Marcelo Goyanes, Luiza Duarte Pereira e Antonio Murta Filho, foram apontados pela edição 2022 da Best Lawyers Brazil como referências em suas áreas de atuação.A publicação internacional Best Lawyers é resultado de extensa pesquisa em que advogados de todo o mundo avaliam, de forma confidencial, as habilidades profissionais de seus pares.

Murta Goyanes Advogados estará presente no maior evento sobre Direito de Marcas. Nossos sócios Antonio Murta Filho e Luiza Duarte Pereira participarão da reunião anual da INTA até 19 de novembro. Se você tem interesse em agendar uma reunião, entre em contato pelo e-mail contato@murtagoyanes.com.br. Será um prazer encontrá-lo por lá. Você pode acessar as últimas (...)

Em 5 de novembro de 2021, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) informou que o limite anual de 600 requerimentos de participação no programa de trâmite prioritário Patent Prosecution Highway (PPH) foi alcançado. Assim, requerimentos que forem apresentados até 31/12/2021 não serão reconhecidos pelo INPI. O limite de 600 requerimentos será renovado anualmente até o final de (...)