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Nome de domínio grupofolhadecomunicacao.com.br não viola direitos da empresa Folha da Manhã, proprietária do jornal Folha de S. Paulo. De acordo com acórdão proferido pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo1, inexiste conduta abusiva por parte da Folha de Londrina ao manter sob sua titularidade o nome de (...)

Segundo novo levantamento publicado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) e a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), a indústria brasileira e os órgãos de tributação nacionais sofreram perdas em torno de R$ 160 milhões em 2018, devido a práticas de contrabando, pirataria e falsificação de produtos. De acordo com (...)

Brasil e Dinamarca ampliam Projeto de Cooperação Estratégica na área de Inovação Em 21 de março de 2019, os governos do Brasil e da Dinamarca ampliaram seu Projeto de Cooperação Estratégica no âmbito de inovação, em vigor desde 2015. O foco do projeto nos próximos três anos será a transformação digital do governo brasileiro e (...)

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) instaurou dois processos administrativos contra o Facebook no Brasil, em razão do vazamento de dados dos usuários brasileiros. As ações estão relacionadas ao uso indevido de dados pessoais pela consultoria Cambridge Analytica e a atuação de hackers dentro da rede social, que roubaram dados pessoais de (...)

INPI lança a quarta fase do Projeto Piloto “Patentes MPE” Em 12 de março de 2019, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Resolução nº 236, instituindo a fase IV do Projeto Piloto “Patentes MPE”, que visa acelerar o trâmite de pedidos de patente cujos depositantes sejam Microempreendedores Individuais, Microempresas ou Empresas de (...)

Influenciador digital será indenizado por exclusão indevida de conta no Instagram Por decisão do 1º Juizado Especial de Aracaju1, o Facebook foi condenado a pagar R$ 3.000,00 a título de indenização por danos morais para usuário que teve a sua conta do Instagram excluída indevidamente. A ação foi proposta por usuário que teve a sua (...)

Suspensão dos prazos durante o Carnaval O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI estará fechado a partir das 13h do dia 1º de março até o dia 6 de março de 2019. Os prazos administrativos que se encerram neste período serão prorrogados automaticamente para o dia 7 de março de 2019. Os prazos processuais (...)

A execução pública musical em blocos de Carnaval não fica de fora da cobrança do ECAD, que realiza a gravação de alguns eventos a fim de, após identificação manual das músicas sob sua gestão, distribuir o valor arrecadado proporcionalmente aos compositores, intérpretes, editoras e gravadoras. A execução pública compreende tanto as utilizações de músicas “ao (...)