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Nosso Sócio Fundador, Marcelo Goyanes recebeu o prêmio Client Choice 2019 na categoria Direitos Autorais. Apenas um advogado ou escritório por país é premiado por área de atuação. Estabelecida em 2005, a Client Choice reconhece os escritórios de advocacia e parceiros em todo o mundo que se destacam pelo excelente atendimento que prestam e pela qualidade de (...)

OMPI publica relatório de tendências da tecnologia A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) publicou o primeiro relatório de uma nova iniciativa que busca monitorar o desenvolvimento tecnológico através da análise de dados de atividades relacionadas à inovação. Denominado “Tendências da Tecnologia na OMPI”, o estudo teve a colaboração de especialistas na área de inteligência (...)

INPI abre consulta pública sobre proposta de diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia Em 6 de fevereiro de 2019, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) iniciou consulta pública acerca da nova versão das diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia. Dentre as alterações propostas, destaca-se (...)

Nossos sócios, Luiza Duarte e Antonio Murta Filho, receberam em 29 de Janeiro, em Londres,  o prêmio The Global IP Awards, no qual fomos eleitos, pelos clientes, como o melhor escritório brasileiro especializado em direito de marcas. Estamos muito felizes com o reconhecimento.

Murta Goyanes Advogados foi novamente reconhecido pela World Trademark Review 2019 como um dos melhores escritórios especializados em direito de marcas do Brasil. A publicação reúne, anualmente, os principais escritórios e profissionais de marcas de todo o mundo. Os sócios Antonio Murta Filho, Marcelo Goyanes e Luiza Duarte foram também recomendados por seus clientes por (...)

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acatou pedido do Google1 para, liminarmente, manter o vídeo do canal “Diva Depressão”, no YouTube, que criticara uma marca de calça jeans. A ação foi proposta por Planet Girls Comércio de Roupas Ltda. sob a alegação de que um vídeo postado no (...)

A 6ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo manteve  multa aplicada à Bauducco por considerar abusiva a publicidade infantil que promovia a troca de embalagens de produtos, somadas ao pagamento de R$ 5,00, por relógios de pulso com imagens de personagens do filme “Shrek” ¹. No caso em questão, o PROCON/SP multou a Bauducco, (...)

Polícia Federal realiza operação de combate à violação de direitos autorais Em 15 de janeiro de 2019, a Polícia Federal deflagrou operação denominada “Copyright”, visando à investigação de crimes de violação a direitos autorais e associação criminosa praticados por site de downloads não autorizados de filmes, jogos e músicas. Criado há nove anos, o site (...)