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Murta Goyanes Advogados comemora a presença de duas sócias no ranking das advogadas mais admiradas do Brasil, do Análise Advocacia Mulher, na categoria “especializado”. O MGA figura entre os 20 escritórios de advocacia com maior número de profissionais mais admiradas nessa mesma categoria. . Luiza Duarte Pereira, citada pelo segundo ano seguido na lista, está (...)

Em 19 de março de 2024, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou nova Portaria relacionada à instrução de recursos e processos administrativos de nulidade em casos de patentes. As diretrizes basicamente ratificam as orientações complementares publicadas em 27 de fevereiro de 2024 (clique aqui para ler a notícia), quanto às emendas que serão (...)

Luiza Melo do Prado representa o escritório Murta Goyanes Advogados – pelo segundo ano consecutivo – no Congresso promovido pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), que acontece em São Paulo entre os dias 18 e 20 de março de 2024. Durante os três dias do evento, profissionais das áreas Jurídica, Acadêmica e Empresarial estarão (...)

“É muito importante estarmos sempre atualizados sobre questões de fronteira que impactam diretamente a propriedade intelectual, como IA, transição energética e transferência de tecnologia”, diz Alice Rayol Sandes, sócia de Patentes e membro do Comitê da área de atuação de patentes no MGA. Ela representou o escritório no “Celebrating Innovation in the Marvelous City”, um (...)

Em continuidade ao nosso recente client alert, em 07 de março de 2024 o INPI informou que foi atingido o limite anual de 100 requerimentos de participação para o Programa PCT-PPH (Patent Prosecution Highway), quando os resultados do Relatório Preliminar Internacional sobre Patenteabilidade são utilizados como base para a solicitação. Não serão aceitas novas solicitações (...)

Em 29 de fevereiro de 2024, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou em seu site que está próximo de atingir o limite de 100 requerimentos de participação por ciclo anual utilizando os resultados do PCT como base para a solicitação no âmbito da fase IV do Projeto-piloto de Patent Prosecution Highway (PPH). Sugerimos (...)

Em 28 de dezembro de 2023, noticiamos que o INPI havia publicado novas regras quanto aos limites e o escopo dos recursos administrativos de pedidos de patente (para ler esta notícia, clique aqui). Em 27 de fevereiro de 2024, o INPI publicou diretrizes complementares com o objetivo de melhor esclarecer quais atos continuarão a ser (...)

O ano de 2024 nos traz mais motivos para comemorar. O escritório Murta Goyanes Advogados e os sócios Antonio Murta, Beatriz Paci e Marcelo Goyanes foram citados no Chambers Global Guide 2024. O MGA é considerado escritório de referência tanto em Patent, Trademark, Copyright & Trade Secrets quanto em Media & Entertainment, com inegável destaque e excelência na prestação de serviços jurídicos. Antonio Murta foi citado na (...)