Notícias

Sócio-fundador do Murta Goyanes Advogados, Antonio Murta Filho participa do Leadership Meeting promovido pela International Trademark Association (INTA) em Washington D.C. (EUA), até 10 de novembro. Murta é membro do “Famous and Well-Known Marks Comittee”.  

A associada do Murta Goyanes Adgovados Caroline Dunker Fucci participa, nos dias 06 e 07 de novembro, do XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (C0DAIP), em Curitiba, PR. O evento, aberto ao público em geral, visa debater a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade (...)

No dia 25 de outubro de 2017, foi publicado o informativo de jurisprudência n.º 612 do Superior Tribunal de Justiça, por meio do qual a Terceira Turma da Corte Especial confirma a necessidade de realização de perícia técnica para apurar a prática de atos de concorrência desleal decorrentes de violação de trade dress. O informativo (...)

A ANCINE abriu Consulta Pública para Notícia Regulatória sobre a revisão da regulamentação relativa à gestão de direitos de exploração econômica de projetos audiovisuais fomentados com recursos públicos federais. Dentre os aspectos trazidos pela Notícia Regulatória, destacam-se: (i) o conceito de “poder dirigente”; (ii) a distribuição de cotas patrimoniais das obras fomentadas; (iii) direitos sobre (...)

Nossa associada Caroline Dunker Fucci recebeu o “Prêmio especial por inovação” Prof. Alfredo Lamy Filho da PUC-Rio por sua monogarafia sobre Direito Autoral em obras de artes.Com conhecimento e experiência em instituições culturais, Caroline integrou o programa de estágio de Murta Goyanes Advogados em 2016, do qual foi promovida para o quadro de associados. A (...)

Em recente decisão,¹ o Supremo Tribunal Federal negou seguimento a recurso extraordinário interposto em face de acórdão do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), que permitira a cobrança de direitos autorais pelo ECAD sobre conteúdo musical disponibilizado por streaming. O Ministro Alexandre de Moraes considerou que a matéria teria sido detalhadamente enfrentada pelo STJ e que (...)

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Marcelo Goyanes falou sobre medidas antipirataria digital no Brasil. Goyanes falou sobre o plano de contenção da pirataria digital que está sendo traçado por membros da cadeia do audiovisual do país, como Ministério da Cultura, Ancine, Motion Pictures Association, associação de TV por assinatura e produtores. A ideia do (...)

A partir de 1º de janeiro de 2018, a cidade do Rio de Janeiro passará a cobrar ISS sobre serviços de streaming de músicas e vídeos. De acordo com a Lei 6.263/17, será cobrado o percentual de 2% sobre serviços de processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas (...)