Notícias

A consultora de Patentes do Murta Goyanes Advogados, Maria Alice Calliari, estará em Ouro Preto (MG) nos dias 23 e 24 de agosto para ministrar o curso “Gestão da Patente: Proteção, Redação e Monitoramento Estratégico”, promovido pelo Educapei, da Anpei, em parceria com a FEOP. O curso tem como objetivo apresentar os mecanismos para gerenciar (...)

Antonio Murta estará na 37ª edição do Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI, de 20 a 22 de agosto. O evento anual é o maior do setor e reúne importantes profissionais, além de representantes de órgãos do governo e entidades envolvidas no debate e aperfeiçoamento da Propriedade Intelectual. O sócio-fundador do Murta Goyanes Advogados (...)

Em 27 de julho de 2017, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) abriu a Consulta Pública nº 02/2017, que propõe reduzir o atual backlog de patentes através de um procedimento simplificado de concessão de pedidos. De acordo com a proposta, os pedidos elegíveis (conforme detalhado abaixo) serão deferidos tal como publicados ou notificados na (...)

Em julho de 2017, entraram em vigor as novas regras para registro e averbação de contratos de transferência de tecnologia pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

O advogado Marcelo Goyanes participará do seminário “Brasil Streaming”, organizado pelas publicações TELA VIVA e TELETIME, no dia 17 de julho, no WTC Events, em São Paulo. O evento discute aspectos de mercado e regulatórios dos modelos de distribuição de conteúdo pela Internet e VoD. Sócio-fundador do Murta Goyanes Advogados, o especialista em Direito de (...)

Em 6 de junho de 2017, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Instrução Normativa nº 02/2017, que estabelece a admissibilidade automática de pedidos PCT no Brasil. Estão amparados por este procedimento especial os pedidos de patente com requerimento de entrada na fase nacional protocolados entre 1º de janeiro de 2013 e 31 (...)